COMO FUNCIONA A ELEIÇÃO
PARA VEREADORES
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O que
poucos eleitores sabem é que o sistema eleitoral utilizado nas eleições para
Câmara dos Vereadores é o proporcional. Neste sistema o mais importante é saber
quantos votos cada partido (ou
coligação) recebeu. Por isso, os votos de todos os candidatos que disputam
por um partido (ou coligação) são somados e a eles são ainda acrescentados os
votos de legenda.
Abaixo
apresento um exemplo para que os leitores possam aprender como são eleitos os
vereadores. O processo costuma confundir mesmo os que acompanham a política de
perto, como jornalistas e militantes partidários. Sei que até políticos
experientes às vezes se perdem nos seus detalhes. Por isso, para os que não
tiverem paciência e interesse para ir adiante, o mais importante é entender
que:
• Se
você anula ou vota em branco seu voto não tem nenhuma serventia na distribuição
das cadeiras.
• Se
você vota em um determinado candidato, este será somado ao de outros candidatos
do mesmo partido (ou coligação).
• Se
você vota na legenda, seu voto é somado aos votos dos candidatos que pertencem
àquela legenda. Caso o partido esteja coligado, entram na conta os votos dos
candidatos e o voto de legenda de outros partidos.
• Se o
partido que você votou não atingir um mínimo de voto (o quociente eleitoral)
ele não pode receber nenhuma cadeira na câmara.
• Você
pode votar em um candidato que recebeu muitos votos e ele pode não se eleger;
enquanto outro com muito menos votos é eleito. E vice-versa.
As contas para a eleição de um vereador.
Vou
tentar mostrar como a distribuição das cadeiras da Câmara dos Vereadores é
feita a partir de um exemplo hipotético. Imagine uma cidade com 60.000
eleitores que elege 10 vereadores. Cinco partidos apresentaram candidatos a
vereador e tiveram as seguintes votações: PMDB (16.000 votos), PT (14.000
votos), DEM (11.000 votos) PSDB (7.500 votos), e PTB (1.500 votos). O número de
eleitores que não foram votar é de 6.000 e dos que deixaram os votos em branco
ou anularam é de 4.000.
Vou
apresentar os passos para se calcular as cadeiras de cada partido. Os leitores
(as) que desejarem podem obter os resultados de eleições de outras cidades e
tentar seguir o mesmo roteiro:
1. Retire dos eleitores inscritos, aqueles que faltaram
(abstenção). No nosso exemplo, faltaram 6.000 pessoas. Assim, ficamos com
54.000 eleitores que compareceram.
2. Retire dos que compareceram, os que votaram em branco e
anularam o voto. No nosso exemplo o total de pessoas que votaram em branco ou
anularam foi de 4.000. Ficamos com 50.000 votos válidos.
3. Divida os votos válidos (50.000) pelo número de cadeiras
da Câmara dos Vereadores (10) e encontre o quociente eleitoral: 5.000 votos.
4.
Observe que se um
partido não atinge o quociente eleitoral ele não pode receber nenhuma cadeira.
No nosso exemplo, o PTB obteve 1.500 votos, então ele não elegerá nenhum
vereador.
5.
Divida o total de
votos de cada partido pelo quociente eleitoral. O resultado indicará o número
de vereadores que cada partido elegerá:
Partido
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Votos/Quociente eleitoral
|
Cadeiras
|
PMDB
|
16.000/5.000 = 3,2
|
3
|
PT
|
14.000/5.000 = 2,8
|
2
|
DEM
|
11.000/5.000 = 2,2
|
2
|
PSDB
|
7.500/5.000 = 1,5
|
1
|
6. Observe que após a divisão acima oito cadeiras foram alocadas para os partidos. Ficaram, portanto, faltando duas. Essas são distribuídas por um método bem complicado, conhecido como o de maiores médias: o total de votos de cada partido é dividido pelas cadeiras que ele obteve mais uma. Depois da divisão, os que ficarem com os maiores médias elegem a próxima cadeira:
Partido
|
Votos/Quociente eleitoral
|
Médias
|
PMDB
|
16.000/ 3+1=(4)
|
4.000*
|
PT
|
14.000/2+1=(3)
|
4.666 *
|
DEM
|
11.000/2+1=(3)
|
3.600
|
PSDB
|
7500/1+1=(2)
|
3.250
|
As duas maiores médias
foram do PMDB e do PT, por isso estes dois partidos receberam as duas cadeiras
restantes.
7. O número final de vereadores eleitos pelos partidos é o
seguinte: PMDB (4); PT (3); DEM (2); PSDB (1).
8.
Os candidatos mais
votados de cada partido ocupam as vagas obtidas.
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