REGIMES POLÍTICOS
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Regime político é a organização das
relações entre governantes (presidente, governador e prefeito) e governados (o
povo). Os regimes políticos são classificados em dois tipos fundamentais:
regime político democrático e regime político ditatorial ou ditadura.
1. Regime político democrático
Democracia
é uma palavra de origem grega que significa poder do povo (demo, “povo”; cracia, “poder”). Regime político
democrático seria então, quando o povo tem o direito de escolher os seus
políticos, através do voto. Esse regime político vigora no Brasil.
Na antiga cidade grega de Antenas na
Grécia, o regime político democrático, permitia que os cidadãos livres, que não
fossem escravos e nem mulheres, participassem diretamente das decisões tomadas
na política da cidade.
Exemplo: Se você vivesse na Grécia antiga, na cidade de
Atenas e fosse livre, você não votaria em nenhum candidato a cargo político,
você participaria da política junto com os outros cidadãos de Atenas. Estava
nas mãos dos homens atenienses livres, isso incluiria você, a decisão de fazer
uma obra, construir uma praça ou uma escola etc. Esse tipo de
decisão política que dá ao povo o poder de decisão chama-se democracia direta, que praticamente não
existe mais.
Atualmente, temos a democracia representativa, em que os cidadãos elegem seus
representantes políticos (vereadores, deputados, senadores, prefeitos
governadores e presidente), para serem seus representantes.
2. Ditadura ou regime político ditatorial
Ditadura é a
designação dos regimes não-democráticos ou antidemocráticos, ou seja,
governos onde não há participação popular, isto é, o povo não tem o direito de
escolher seus representantes. Na ditadura, o poder está em apenas uma
instância, ou seja nas mãos de uma pessoa só ou nas mãos de poucas pessoas, ao
contrário do que acontece na democracia, onde o poder está em várias
instâncias, como o Legislativo, o Executivo
e o Judiciário.
As principais características da ditadura são:
ü Concentração de
poder – É quando o poder político fica
nas mãos de um único governante (ditador), ou nas mãos de um grupo de governo
(ditadura colegiada).
ü Inexistência do estado de direito – É quando as leis só valem para
a sociedade, o ditador está acima delas e, nessas condições costuma
desrespeitar os direitos fundamentais do cidadão, principalmente o direito de
livre expressão e a liberdade do cidadão de se associar a um partido político.
A ditadura se dá o direito de prender e até matar qualquer cidadão, apenas por
considerá-lo rebelde às idéias do ditador.
ü Fortalecimento dos órgãos de repressão – As ditaduras montam um forte
esquema de repressão policial destinado a perseguir brutalmente todos os
cidadãos considerados adversários da ditadura.
ü Controle dos meios de comunicação – As ditaduras procuram
controlar os meios de comunicação (rádio, TV, internet, espetáculos de teatros,
filmes, jornais e revistas., Para isso, monta-se um departamento autoritário de
censura oficial, isto é, o ditador através desse departamento dirá as rádios, TVs,
jornais, Internet etc. o que elas podem divulgar, ou melhor, o que o cidadão
pode assistir, ver e ler.
Esses instrumentos de controle e opressão
foram utilizados em diversos regimes ditatoriais do século passado. Exemplos:
as ditaduras implantadas por Adolf Hitler (Alemanha), Joseph Stálin (União
Soviética), Augusto Pinochet (Chile), Salazar (Portugal) e outros países do
mundo.
O Brasil viveu em um regime de ditadura
militar, de 1964 a 1985. Hoje há ditaduras em países como, Cuba, China, Coréia
do Norte e Vietnã.
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